Leis Ordinárias

Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei Nº 1560/2004

Dá denominação à Quadra coberta da Escola Municipal Tercício Vitelbo Givizies e contém outras providências

Autoriza o Chege do Executivo a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da Educação

Fixa três feriados religiosos, um feriado civil

Dá denominação a rua pública no Bairro Givisiez

Dá denominação a rua pública no Bairro Givisiez

Concede reajuste de vencimentos dos funcionários da Prefeitura de Divino

Concede Título de Cidadão Honorário de Divino

Dispõe sobre pensão mensal concedida pela Prefeitura Municipal de Divino

Dispõe sobre concessão de pensão mensal

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, um caminhão diesel marca Chevrolet

Autoriza promover ação judicial para desapropriação de Pleno Domínio de Imóvel que menciona

Concede auxílio social

Autoriza abertura de crédito especial

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Carpe e o município de Divino

Autoriza recebimento sem multa de impostos e taxas municipais

Autoriza promover ação judicial para desapropriação de Pleno Domínio de imóvel que menciona, declarado de utilidade pública e situado no município de Divino

Dispõe sobre denominação de Ruas Públicas no Bairro da Boa Vontade nesta cidade de Divino

Dá a denominação de Bairro da Boa Vontade ao loteamento ligado ao Bairro Givisiez nesta cidade de Divino.

Dispõe sobre denominação de Rua Pública