Ementa:
Autoriza contratação de pessoal para execução de mão de obra temporária
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Ementa:
Autoriza contratação de pessoal para prestação de serviços temporários
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Ementa:
Denominação de Creche Municipal "Deus é Amor" à associação de promoção, proteção e assistência à infância desamparada
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Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
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Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
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Ementa:
Concede diploma de honra ao mérito
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Avenida
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Ementa:
Cria Fundo Municipal da Cultura
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Ementa:
Cria Fundo Municipal da Cultura
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural da Comunidade de Bom Jesus
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Ementa:
Autoriza o Município a participar de Consórcio Intermunicipal de saúde
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Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos e do abono aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do Município
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Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública o ROTARACT CLUB de Divino
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Ementa:
Altera Dispositivo de Lei Nº 1.319 de 28 de Novembro de 1994
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Ementa:
Parcela dívida ativa
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Ementa:
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
Ementa:
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município de Divino para o Exercício de 1998
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Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação
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