Ementa:
Institui a taxa de iluminação pública
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Ementa:
Estabelece denominações de ruas
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da Prefeitura
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Ementa:
Dá a denominação de Posto de Saúde Olindino Martins de Melo
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Ementa:
Dá a denominação de estrada Durvalino de Paula Portes a via que liga Divino ao Córrego São João do Norte Bonita
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Ementa:
Dá denominação ao Posto de Saúde situado na comunidade Departamento
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Ementa:
Dá denominação a uma ponte situada no córrego do Bálsamo no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Dá denominação à Rua Pública situada no Distrito de Orizânia do município de Divino
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Ementa:
Dá denominação a uma ponte situada no Córrego do Rochedo no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura municipal de Divino.
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Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
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Ementa:
Autoriza recebimento de impostos e taxas municipais com desconto
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Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de Horto Municipal
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Ementa:
Declara de utilidade pública a igreja Batista Renovada Monte Sião com sede em Divino
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Ementa:
Dispõe sobre realização do III JODAC no município
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Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
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Ementa:
Denominações de Bairro Colina do União ao loteamento urbano
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