• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%

Leis Ordinárias

Denominação de Rua Cirilo Alves de Abreu ao logradouro público
Baixar (Downloads: 168)
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
Baixar (Downloads: 159)
Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais através da polícia militar
Baixar (Downloads: 161)
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis
Baixar (Downloads: 163)
Altera o Caput e o § 2º do artigo 5º da Lei 2.079-2021, Lei orçamentária anual para o exercício de 2022
Baixar (Downloads: 218)
Concede gratuidade do serviço de trasporte coletivo de passageiros do município aos idosos e deficientes
Baixar (Downloads: 163)
Concede desconto especial aos estudantes e professores , das redes municipal e estadual de ensino , do preço de passagens de transporte coletivo de passageiros
Baixar (Downloads: 166)
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
Baixar (Downloads: 162)
Autoriza a celebrar convênio com Autarquias Federais , Estaduais e municipais
Baixar (Downloads: 163)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar com o Estado de Minas gerais, convênios e termos aditivos para o programa escolar/PEAE
Baixar (Downloads: 158)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênios termos aditivos com a Fundação Ezequiel Dias
Baixar (Downloads: 154)
Autoriza contratação de pessoal para execução de mão de obra temporária
Baixar (Downloads: 171)
Autoriza contratação de pessoal para prestação de serviços temporários
Baixar (Downloads: 162)
Denominação de Creche Municipal "Deus é Amor" à associação de promoção, proteção e assistência à infância desamparada
Baixar (Downloads: 154)
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
Baixar (Downloads: 148)
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
Baixar (Downloads: 143)
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Baixar (Downloads: 167)

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com