Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
|
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
|
Ementa:
Autoriza recebimento de impostos e taxas municipais com desconto
|
Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
|
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Horto Municipal
|
Ementa:
Declara de utilidade pública a igreja Batista Renovada Monte Sião com sede em Divino
|
Ementa:
Dispõe sobre realização do III JODAC no município
|
Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
|
Ementa:
Denominações de Bairro Colina do União ao loteamento urbano
|
Ementa:
Denominação de Rua Cirilo Alves de Abreu ao logradouro público
|
Ementa:
Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
|
Ementa:
Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais através da polícia militar
|
Ementa:
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis
|
Ementa:
Altera o Caput e o § 2º do artigo 5º da Lei 2.079-2021, Lei orçamentária anual para o exercício de 2022 |
Ementa:
Concede gratuidade do serviço de trasporte coletivo de passageiros do município aos idosos e deficientes
|
Ementa:
Concede desconto especial aos estudantes e professores , das redes municipal e estadual de ensino , do preço de passagens de transporte coletivo de passageiros
|
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura
|
Ementa:
Autoriza a celebrar convênio com Autarquias Federais , Estaduais e municipais
|
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar com o Estado de Minas gerais, convênios e termos aditivos para o programa escolar/PEAE
|
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênios termos aditivos com a Fundação Ezequiel Dias
|
