Ementa:
Autoriza a implantação do Centro de Reabilitação Intantil -CRI
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Ementa:
Autoriza implantação do Programa de Saúde da Família - PSF
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de setores no departamento de Agricultura e Meio Ambiente
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Ementa:
Estima Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 1998
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Ementa:
Fixa o orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1998/2000
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Ementa:
Dispõe sobre a suplementação orçamentária do exercício de 1998 e a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento e de valorização do magistério
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos planos de carreira dos servidores dos Poderes Legislativo e Executivo do município
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Seminário e Instituto Bíblico João Wesley
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Comunicação de Divino
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Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 1.306
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Ementa:
Concede reajuste dos vencimentos e do abono familiar aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do município
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Bom Jesus
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Ementa:
Dá denominação a Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.100,00
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária Betel Divino
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Ementa:
Declara de utilidade pública a igreja evangélica Assembléia de Deus
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