Ementa:
"Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outras providências." |
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências." |
Ementa:
"Cria 10 (dez) vagas de menor aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino-MG, com as atribuições conforme o programa." |
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Ementa:
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ". |
Ementa:
'' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. '' |
Ementa:
'' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. '' |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Autoriza a contratar empréstimo com instituição financeira para realização da exposição agropecuária |
Ementa:
Estabelece denominações de ruas no Loteamento "Alvorada" |
Ementa:
Autoriza a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as atividades que menciona |
Ementa:
896, de 26 de maio de 1983 |
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal" |
Ementa:
Dá denominação a rua pública do Bairro Giviziez |
Ementa:
Dispõe sobre pensão concedida pela Prefeitura Municipal de Divino |
Ementa:
Autoriza a aquisição de terrenos para doação a Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Copasa/MG |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública (Rua Luiz Lourenço de Lima) |
Ementa:
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais |
Ementa:
Dá denominação de Obelino Teodoro da Silva |
