Ementa:
Estabelece o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica no município de Divino, em atendimento ao que dispõe a Lei Nº 1.173 |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011, e dá outras providências
|
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel situado na Zona Urbana pelo Poder Executivo e dá outras providências |
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor idade e, dá outras providências
|
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município para a execução do contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal de saúde
|
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Divino |
Ementa:
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxilio financeiros e contribuições a entidades sem fins lucrativos, e contém outras providências |
Ementa:
Autoriza a permuta de imóveis do Município localizado á Rua Zélia de Souza Portes, Lote nº. 14, Quadra A, Loteamento Frossard, e dá outras providências |
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DA MAIOR IDADE DE DIVINO e dá outras providências
|
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Municipal nº 1.736, de 29 de novembro de 2009, que estabelece Plano Plurianual do Município de Divino/MG
|
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Divino/MG, para o exercício de 2011 e dá outras providências
|
Ementa:
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.487, de 13 de dezembro de 2000, que cria o conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos do Servidores Públicos municipais, agentes políticos e pessoas contratados do Poder Executivo, bem como dos proventos de Aposentador |
Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências
|
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
|
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica
|
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica
|
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica
|
Ementa:
Dá denominação à logradouro público
|
