Ementa:
Dá denominação ao matadouro municipal e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação ao galpão do Produtor, que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal de Divino, e dá outras providências
|
Ementa:
Concede isenção dos tributos que especifica à companhia de saneamento de Minas Gerais
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais
|
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento de 2008 visando atender o projeto de execução de obras de infraestrutura urbana através de convênio
|
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Divino e dá outras providências
|
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários municipais e dá outras providências
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde
|
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Divino relativo ao exercício de 2009 |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Divino relativo ao exercício de 2009 |
Ementa:
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
|
Ementa:
Institui o dia dos motoqueiros, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação a praça que especifica |
Ementa:
Dá denominação á ponte, que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação à Casa do Artesão que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação ao Matadouro Municipal, que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação a ponte que especifica, e dá outras providências
|
Ementa:
Dá denominação á ponte, que especifica, e dá outras providências
|
