Ementa:
Descaracteriza destinação especial de uma Kombi usada, marca voldswagem adaptada para ambulância.
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Ementa:
Autoriza venda em concorrência pública de uma kombi marca volkswagem adaptada para ambulância, usada e em mau estado de conservação
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Ementa:
Autoriza reajustamento de vencimentos do fiscal da cidade |
Ementa:
Dá nova redação à Lei n° 717, de 07 de dezembro de 1976 |
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista |
Ementa:
Autoriza a assinatura de convênio com o DAE |
Ementa:
Autoriza permuta de prédio
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Ementa:
Concede isenção de taxa de licença inscrita em dívida ativa
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências
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Ementa:
Dá denominação de rua Vila Nova à Rua confrontante com a estrada São João
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Ementa:
Autoriza alienação de veículos e dá outras providências
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Ementa:
Fixa valor de pensão concedida pelo município e dá outras providências
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Ementa:
Iguala valores as pensões concedidas pelo Município de Divino |
Ementa:
Autoriza a aquisição de terreno para doação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais- Copasa
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Ementa:
Aprova termo de doação de imóveis ao ao Quartel do Destacamento policial de Divino/MG |
Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria integral de professora municipal
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Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário de Divino ao Sr. Geraldo Vaz de Melo Barbosa
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Ementa:
Concede isenção fiscal ao serviço funerário Santa Terezinha
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