Ementa:
Dispõe sobre diária do Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários do Município
|
Ementa:
Dispõe sobre diária dos Vereadores e Funcionários da Câmara
|
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto Plano Único de Previdência e Assistência Social -UNIPREV
|
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores em geral da Prefeitura
|
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
|
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de despesas realizada sem prévio empenho do exercício de 1986
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato e termos aditivos de comodato que menciona
|
Ementa:
Regulamenta o art. 91 inciso IX da Lei Orgânica Municipal
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço
|
Ementa:
Dá nova redação a artigos, incisos e parágrafos da Lei Nº 1221-1993
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço
|
Ementa:
Modifica denominação de escola municipal
|
Ementa:
Declara de utilidade pública o conselho comunitário rural do departamento
|
Ementa:
Declara de utilidade pública o conselho comunitário rural de Orizânia em Divino
|
Ementa:
Autoriza contrato entre o Município de Divino e a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo para uso da Praça de Esporte
|
Ementa:
Estima Receita e fixa Despesa
|
Ementa:
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente
|
Ementa:
Modifica denominações de ruas públicas, dá nome à Rua Pública que menciona no distrito de Orizânia deste Município
|
Ementa:
Declara de utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural da Comunidade de Vargem Grande
|
