Ementa:
Altera a tabela ll do anexo lll da Lei Complementar nº 34, de 19 de dezembro de 2014
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Ementa:
Altera anexos da Lei Complementar nº 29, de 06 de março de 2014, no que especifica
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Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 13 de setembro de 2014, e dá outras providências.
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Ementa:
Altera o anexos da lei Complementar nº 30, de 06 de março de 2014, no que especifica
| Baixar (Downloads: 176) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Altera a tabela ll do anexo lll da Lei Complementar nº 34, de 19 de dezembro de 2014
| Baixar (Downloads: 181) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Divino
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Ementa:
Altera redação dos parágrafos 4º e 7º e 10º do artigo 17-A da Lei Complementar Nº 412/016
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Ementa:
Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 36, de 10 de Agosto de 2015 e dá outras providências
| Baixar (Downloads: 179) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 13, da lei complementar 13/2007; E acrescenta o parágrafo 7º ao 13/2007. E, dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 17, e, acrescenta os parágrafos 5 e 6.
| Baixar (Downloads: 173) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 13, da lei complementar 13/2007; E acrescenta o parágrafo 7º ao 13/2007. E, dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 17, e, acrescenta os parágrafos 5 e 6
| Baixar (Downloads: 196) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dispõe sobre a redução temporária nas taxas de emissão de alvarás e sobre o IPTU
| Baixar (Downloads: 174) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dispõe sobre a redução temporária nas taxas de emissão de alvarás e sobre o IPTU
| Baixar (Downloads: 173) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dá nova redação ao §1º do art. 32 da Lei Complementar Nº 013-2007
| Baixar (Downloads: 177) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar Nº 014/2007
| Baixar (Downloads: 189) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dá nova redaão ao parágrafo 4º da Lei Complementar Nº 041/2016
| Baixar (Downloads: 183) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Nº 014/2007
| Baixar (Downloads: 175) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Inclui o item 14.14 de serviço e alíquota para o ISSQN na tabela I do Anexo II da Lei Complementar Nº 034/2014.
| Baixar (Downloads: 189) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Inclui os Incs. XII e XIII no art. 75 da Lei Complementar Nº 007-2006 e Altera o Art. 52 da Lei Complementar Nº 030-2014
| Baixar (Downloads: 187) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dispõe sobre a redução temporária nas taxas de emissão de alvarás e sobre o IPTU
| Baixar (Downloads: 192) Data de Publicação: 05/08/2022 |
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS
| Baixar (Downloads: 169) Data de Publicação: 04/08/2022 |