Leis Complementares
2011
Ementa:
Reajusta o piso salarial para os professores do magistério
| Baixar (Downloads: 175) Data de Publicação: 09/08/2022 |
Ementa:
Acrescenta inciso que especifica ao Artigo 85 da Lei Complementar nº 014, de 13 de setembro de 2007
| Baixar (Downloads: 170) Data de Publicação: 09/08/2022 |
Ementa:
Fixa o piso do Magistério Municipal para o exercício de 2013, e dá outras providências
| Baixar (Downloads: 171) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Autoriza o parcelamento de débitos do município junto ao instituto nacional do seguro social e dá outras providências
| Baixar (Downloads: 158) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Institui o serviço Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências Complementares da espécie
| Baixar (Downloads: 160) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do art. 92, da Lei Complementar nº 13, de 12 de março de 2008, e dá outras providências
| Baixar (Downloads: 171) Data de Publicação: 08/08/2022 |
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Divino com o regime próprio de previdência dos seus Servidores Municipais, e dá outras providências
| Baixar (Downloads: 169) Data de Publicação: 08/08/2022 |