Ementa:
Dispõe sobre a jornada semanal de trabalho do médico da estratégia de saúde da família e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação praça, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.847, de 22 de novembro de 2013 |
Ementa:
Dá denominação as Ruas da Vila Mônica, neste município e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação a Vestiário, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação tribuna de honra existente no campo do Distrito dos Viletes, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação a logradouro público, que especifica e dá outras providências (Rua Jânio Luiz Pereira Portes) |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração do Magistério da Educação Básica e dos demais profissionais do quadro setorial da educação, no Exercício de 2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do poder executivo do município de Divino, no exercício de 2015, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão para Exploração de Serviços de Recolhimento de entulhos em recipientes do tipo Caçambas Estacionárias e dá outras providências |
