Leis Ordinárias

Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de 2014, no valor de R$ 20.000,00 para realização de despesas com serviços funerais junto

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.848, de 22 de novembro de 2013

Autoriza o poder Executivo a conceder * Bolsa Auxílio Moradia * e * Bolsa Auxílio Alimentação* para os médicos participantes do Programa Mais Médicos

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2014, para realização de despesas decorrentes da participação do Município junto ao orçamento de 2014, para a realização de despesas correntes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESI

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Divino com o Regime Próprio de Previdência dos seus Servidores municipais e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino

Dispõe sobre Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais ) no orçamento Municipal de 2015, para realização das despesas que especifica

Dispõe sobre a jornada semanal de trabalho do médico da estratégia de saúde da família e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação praça, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.847, de 22 de novembro de 2013

Dá denominação as Ruas da Vila Mônica, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências