Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Regula a gestão das áreas de preservação ambiental do município de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona
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Ementa:
Institui normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no município de Divino e dá outras providências
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Ementa:
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC do município de Divino.
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Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 1602/2005
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá Denominação a logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá Denominação a logradouro público que menciona
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Ementa:
Autoriza abertura de Créditos adicionais Especiais
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Ementa:
Autoriza a filiação do município de Divino à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
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Ementa:
Autoriza assinatura de termo de acerto de contas entre o Município de Divino e a COPASA
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município
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Ementa:
Autoriza criação da Unidade Orçamentária
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Ementa:
Acrescenta Programas, Projetos, Ações ao Plano Plurianual do município de Divino para o Quadriênio de 2006-2009
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Ementa:
Aprova o Plano Decenal de Educação do município de Divino para período de 2006-2015
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