Nº Protocolo:066/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial | ||
Nº Protocolo:061/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino | ||
Nº Protocolo:027/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Institui o patrimônio hídrico no Município de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Protocolo:026/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de c´redito adicional especial | ||
Nº Protocolo:025/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia | ||
Nº Processo :018/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir edital para concessão para relógio em pontos | ||
Nº Processo :017/2022
| Nº Protocolo:023/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.924, de 01/07/2015, do Conselho Municipal de Saúde de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Processo :016/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais | ||
Nº Processo :015/ 2022
| Nº Protocolo:022 /2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências | ||
