Projeto de Lei
2026
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.
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Situação:Aprovado
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Ementa:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DIVINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Tramitando
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Ementa:
Inclui o evento "Mix Café" no Calendário Oficial de Festas do Município de Divino/MG, e dá outras providências. | ||
Situação:Tramitando
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Situação:Tramitando
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com