Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.
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Situação:Aprovado
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Ementa:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DIVINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Tramitando
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Ementa:
Inclui o evento "Mix Café" no Calendário Oficial de Festas do Município de Divino/MG, e dá outras providências. | ||
Situação:Tramitando
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Situação:Tramitando
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Situação:Aprovado
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Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2026. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Município de Divino/MG. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Atualiza a delimitação do perímetro urbano da cidade de Divino (MG) e dá outras providências. | ||
Situação:Tramitando
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Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Divino/MG, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, e dá outras providências. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre acréscimo de valor em dotação orçamentária de rateio para participação no Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola para gestão e manejo dos resíduos sólidos. | ||
Situação:Tramitando
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Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 1.891/2014, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros por Táxi. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL COM PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO VOU FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS E PRODUTORES RURAIS HABILITADOS NO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PORTARIA GM / MS Nº 7.518 / 2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 AO HOSPITAL DIVINENSE, NO VALOR DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM OS RENDIMENTOS ATÉ A DATA REPASSE. | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DIVINENSE" | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Divino/MG, e dá outras providências. | ||
