Nº Protocolo:025/2022
| Situação:Aprovado
| |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia |
Nº Processo :018/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir edital para concessão para relógio em pontos |
Nº Processo :017/2022
| Nº Protocolo:023/2022
| Situação:Aprovado
|
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.924, de 01/07/2015, do Conselho Municipal de Saúde de Divino, e dá outras providências |
Nº Processo :016/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
|
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais |
Nº Processo :015/ 2022
| Nº Protocolo:022 /2022
| Situação:Aprovado
|
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências |