Nº Processo :006/2023
| Nº Protocolo:040/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Atualiza os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, de conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 | ||
Nº Processo :005-2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Divino | ||
Nº Processo :004-2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino | ||
Nº Processo :003/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino | ||
Nº Processo :002/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social-AAAS | ||
Nº Processo :001/2023
| Nº Protocolo:033/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dá denominação ao CAC, (Centro de Atendimento ao Cidadão) Olavo Campos Pereira, no âmbito da Câmara Municipal de Divino/MG | ||
Nº Processo :066/2022
| Nº Protocolo:201/2022
| Situação:Arquivado
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Ementa:
Suprime o inciso VIII, do artigo 85 da Lei Complementar n° 14 de 2007, incluído pela Lei Municipal n° 1.771/2011 | ||
Nº Processo :078/2022
| Nº Protocolo:217/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público | ||
Nº Processo :072/2022
| Nº Protocolo:211/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Inclui o parágrafo único no art. 1° da Lei Municipal 1.967/2017 de 12/09/2017, que "Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural" | ||
Nº Processo :069/2022
| Nº Protocolo:208-2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de manancial de água | ||
Nº Processo :067/2022
| Nº Protocolo:202/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino | ||
Nº Protocolo:094/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal do FUNDEB como Câmara | ||
Nº Protocolo:199/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Institui o Projeto Conexão J, e dá outras providências | ||
Nº Protocolo:185/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial | ||
Nº Protocolo:176/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona | ||
Nº Processo :059/2022
| Nº Protocolo:175/2022
| Situação:Tramitando
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de Bom Jesus | ||
Nº Processo :040/2022
| Situação:Arquivado
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Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 2.082, de 04 de janeiro de 2022 | ||
Nº Processo :041/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 2.082, de 04 de janeiro de 2022 | ||
Nº Processo :039/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 2.071, de 21 de outubro de 2021 | ||
Nº Processo :038/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público que menciona | ||
