Projeto de Lei
2022
Nº Protocolo:122/2022
| Situação:Rejeitado
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Ementa:
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura Municipal de Divino da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Divino | ||
Nº Protocolo:093/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a composição e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||
Nº Protocolo:081/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Divino, define os procedimentos de fiscalização e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos de origem animal | ||
Nº Protocolo:080/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar | ||
Nº Processo :012/2022
| Nº Protocolo:079/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Divino, sobre a revisão do piso dos profissionais do magistério, a revisão dos subsídios dos conselheiros tutelares do Município, e as demais categorias que especifica. | ||
Nº Protocolo:078/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Município de Divino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, assim autorizado a assinar o protocolo de intenções do CIMERP, e dá outras providências. | ||
Nº Protocolo:066/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial | ||
Nº Protocolo:061/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus | ||
Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino | ||
Nº Protocolo:027/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Institui o patrimônio hídrico no Município de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Protocolo:026/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de c´redito adicional especial | ||
Nº Protocolo:025/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia | ||
Nº Processo :018/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir edital para concessão para relógio em pontos | ||
Nº Processo :017/2022
| Nº Protocolo:023/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.924, de 01/07/2015, do Conselho Municipal de Saúde de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Processo :016/2022
| Nº Protocolo:024/2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais | ||
Nº Processo :015/ 2022
| Nº Protocolo:022 /2022
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências | ||
