Projeto de Lei
2023
Nº Processo :098/2023
| Nº Protocolo:147/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
"Dá denominação à Capela Velório Municipal, que especifica, e dá outras providências." | ||
Nº Processo :079
| Nº Protocolo:129
| Situação:Aprovado
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Ementa:
"Cria 10 vagas de Menor Aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino (MG), com as atribuições conforme o programa." | ||
Nº Processo :082
| Nº Protocolo:141
| Situação:Aprovado
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Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências." | ||
Nº Processo :081
| Nº Protocolo:132
| Situação:Aprovado
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Ementa:
"Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino, a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outra providências." | ||
Nº Processo :073/2023
| Nº Protocolo:122/2023
| Situação:Tramitando
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Ementa:
'' Autoriza a abertura de crédito adicional especial. '' | ||
Nº Processo :073/2023
| Nº Protocolo:122/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
'' Autoriza a abertura de crédito adicional especial. '' | ||
Nº Protocolo:098 / 2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial | ||
Nº Processo :056 / 2023
| Nº Protocolo:108 / 2023
| Situação:Tramitando
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Ementa:
Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber | ||
Situação:Tramitando
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Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Divino para o exercício de 2024 e dá outras providências | ||
Nº Processo :055 / 2023
| Nº Protocolo:106/ 2023
| Situação:Tramitando
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Nº Protocolo:095 / 2023
| Situação:Tramitando
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social | ||
Nº Processo :048 / 2023
| Nº Protocolo:097 / 2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 | ||
Nº Protocolo:083 / 2023
| Situação:Arquivado
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Ementa:
Institui no Município de Divino o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária que menciona | ||
Nº Protocolo:078/2023
| Situação:Tramitando
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial | ||
Nº Processo :026 /2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Divino | ||
Nº Protocolo:068 / 2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas no Município de Divino | ||
Nº Processo :023 / 2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Divino | ||
Nº Processo :007/2023
| Nº Protocolo:042/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Divino | ||
Nº Processo :006/2023
| Nº Protocolo:040/2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Atualiza os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, de conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 | ||
Nº Processo :005-2023
| Situação:Aprovado
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Divino | ||
