Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 20024.

Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

Fixa Dotações da Câmara para exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a confecção das atas oficiais das reuniões da câmara municipal de Divino, e da outras providências.

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2018.

Autoriza o descarte de prestação de ocntas contendo os balanços do movimento finceiro, instruídos com os respectivos empenhos liquidações e pagamentos.

Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da câmara Municipal de Divino, Estado de Minas Gerais.

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2017.

Fixa os subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Divino, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências