2017

Ementa: Autoriza o parcelamento de crédito tributário, e dá outras providências

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Divino para o quadriênio 2018/2021

Ementa: Cria a Escola Municipal Pedro Ventura e dá outras providências

Ementa: Estabelece diretrizes para a política Municipal de turismo, reestrutura o conselho municipal de turismo ( COMTUR) e institui o fundo municipal de turismo ( FUMTUR )

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação REVIVER II - Centro de Reabilitação, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providência

Ementa: Institui o programa criança feliz no Município de Divino, e dá outras providências

Ementa: Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Divino

Ementa: Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nos conjuntos ou bairros residenciais do Município de Divino

Ementa: Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Altera dispositivos dos arts. 6° e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal n° 1.603/2005 e dá outras providências

Ementa: Altera a Lei municipal nº 1.891, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiro por táxi