Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências

Ementa: '' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. ''

Ementa: '' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. ''

Ementa: Modifica denominações de ruas públicas do distrito de Orizânia deste Município de Divino

Ementa: Dá denominação às Ruas e Praças Públicas do Distrito de Bom Jesus do Divino

Ementa: Concede Pensão á viúva de servidor municipal falecido e dá outras providências

Ementa: Contém o Estatuto do Pessoal do magistério municipal de Divino

Ementa: Dá denominação de escola Municipal Antônio Gonçalves Chaves à Escola dos Carolas

Ementa: Dá a denominação de Bairro Soraya ao loteamento urbano de propriedade de Welson de Souza Viana e contém outras disposições

Ementa: Aposenta servidor municipal por invalidez permanente

Ementa: Concede aposentadoria por invalidez permanente

Ementa: Dá denominação à Rua Pública no perímetro urbano da cidade

Ementa: Autoriza o Município de Divino a contribuir com 03% para AMOC

Ementa: Concede pensão à esposa de operário Municipal Falecido

Ementa: Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino