Resoluções

Acesso à Informação

Ordenar por

pdf RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Em Resoluções 2025 47 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

pdf Resolução n. 098, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Em Resoluções 2025 51 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 152 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 135 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

pdf Resolução 95, de 30 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 399 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

pdf Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 377 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 369 downloads

Baixar (pdf, 4.66 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 092/2023

Em Resoluções 2023 393 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 091/2022

Em Resoluções 2022 393 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

pdf Resolução Nº 090/2021

Em Resoluções 2021 389 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)

Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 089/2021

Em Resoluções 2021 394 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

pdf Resolução Nº 088/2021

Em Resoluções 2021 447 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 087/2021

Em Resoluções 2021 390 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 086/2020

Em Resoluções 2020 392 downloads

Baixar (pdf, 3.51 MB)

Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 085/2020

Em Resoluções 2020 404 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

pdf Resolução Nº 084/2020

Em Resoluções 2020 398 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

pdf Resolução Nº 083/2019

Em Resoluções 2019 397 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

pdf Resolução Nº 082/2019

Em Resoluções 2019 398 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)

Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

pdf Resolução Nº 081/2019

Em Resoluções 2019 391 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)

Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 080/2018

Em Resoluções 2018 399 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

Resoluções

Endereço

Informações

Links Úteis