Resoluções

pdf RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 32 downloads

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 35 downloads

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Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

pdf Resolução 95, de 30 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 305 downloads

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Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

pdf Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 281 downloads

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Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 281 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 092/2023

Em Resoluções 2023 314 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 091/2022

Em Resoluções 2022 299 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

pdf Resolução Nº 090/2021

Em Resoluções 2021 294 downloads

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Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 089/2021

Em Resoluções 2021 302 downloads

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Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

pdf Resolução Nº 088/2021

Em Resoluções 2021 309 downloads

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Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 087/2021

Em Resoluções 2021 298 downloads

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Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 086/2020

Em Resoluções 2020 308 downloads

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Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 085/2020

Em Resoluções 2020 312 downloads

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Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

pdf Resolução Nº 084/2020

Em Resoluções 2020 301 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

pdf Resolução Nº 083/2019

Em Resoluções 2019 305 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

pdf Resolução Nº 082/2019

Em Resoluções 2019 297 downloads

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Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

pdf Resolução Nº 081/2019

Em Resoluções 2019 293 downloads

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Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 080/2018

Em Resoluções 2018 306 downloads

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Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 079/2018

Em Resoluções 2018 320 downloads