Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

Convite para o 33º JODAC em 11 de julho de 2025.

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025:

Ofício n. 11/2025: Convite para Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA;

Ofício n. 044/2025/Gabinete do Prefeito: Solicita Retorno de Projeto de Lei;

Ofício n. 016/2025: Convite para Composição do Novo Biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saude.

Assunto: Líder de Governo.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

Assunto: Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

Assunto: Pavimentação Estradas Vicinais no Município de Divino.

Autoria: Mauri Ventura do Carmo (Prefeito Municipal).

Assunto: Solicitação à empresa EcoRioMinas.

Autoria: vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

Enacminhamento de proposição aprovada na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2024.

Encaminhamento das proposições aprovadas na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 05/11/2024.

Objeto: Pavimentação de vias urbanas no distrito de Bom Jesus.

Encaminhamento das proposições deliberadas na 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de outubro de 2024.

Encaminhamento das proposições deliberadas na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2024.

Encaminhamento das proposições apresentadas  no expediente da pauta da reunião ordinária, ocorrida em 04 de junho de 2024.

Autor: Presidente Abelardo Gonçalves Leal Filho