Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre a denominação de manancial de água que especifica
Ementa: Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Divino para o exercício de 2023
Ementa: Cria em Divino o Projeto Conexão J, Programa de Integração de Jovens e Adolescentes no Trabalho na Forma de Promoção Social
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
Ementa: Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino/MG
Ementa: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Divino/MG, e dá outras providências
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de Bom Jesus
Ementa: Altera o Caput e o § 2º do artigo 5º da Lei 2.079-2021, Lei orçamentária anual para o exercício de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Divino para o exercício de 2023, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
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