2013

Ementa: Institui no Município de Divino/MG o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte,de que trata a Lei Complementar federal 123/2006...

Ementa: Altera o anexo Art. 1º da Lei Nº 1604/2005 de 13/12/2005

Ementa: Qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização de interesse público

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir terreno no Distrito de Bom Jesus, destinado à construção de uma Creche Municipal e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o valor da tarifa de Táxi no Município de Divino, e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação a Logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse público o Perímetro Urbano da Vila Mônica, situada no Município de Divino - MG

Ementa: Dá denominação as Ruas do Loteamento Barra do Taquaraçu e dá outras providências.

Ementa: Estabelece a proposta orçamentária, estimado a Receita e Fixando a despesa do Município de Divino para o Exercício de 2014

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.702/2008 e dá outras providências

Ementa: Altera o anexo art. 1° da Lei 1604/2005, em observância ao disposto na Lei 1.738/2013

Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município para saúde bucal

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público