Resoluções

pdf Resolução Nº 077/2017

Em Resoluções 2017 301 downloads

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2018.

pdf Resolução Nº 076/2016

Em Resoluções 2016 292 downloads

Autoriza o descarte de prestação de ocntas contendo os balanços do movimento finceiro, instruídos com os respectivos empenhos liquidações e pagamentos.

pdf Resolução Nº 075/2016

Em Resoluções 2016 291 downloads

Baixar (pdf, 6.27 MB)

Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da câmara Municipal de Divino, Estado de Minas Gerais.

pdf Resolução Nº 074/2016

Em Resoluções 2016 296 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2017.

pdf Resolução Nº 073/2016

Em Resoluções 2016 294 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Fixa os subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Divino, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 072/2015

Em Resoluções 2015 273 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)

Autoriza firmar convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

pdf Resolução Nº 071/2014

Em Resoluções 2014 282 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Dispõe sobre a fixação do 13º salário bem com 13 de férias aos vereadores.

pdf Resolução Nº 070/2014

Em Resoluções 2014 270 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2015.

pdf Resolução Nº 069/2014

Em Resoluções 2014 264 downloads

Baixar (pdf, 775 KB)

Dispõe sobre a instalação de câmeras no recinto interno da Câmara.

pdf Resolução Nº 068/2013

Em Resoluções 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Acresce os incisos I, II, III e IV ao parágrafo segundo do art. 2012, da Resolução 178/1991.

pdf Resolução Nº 067/2013

Em Resoluções 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)

Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução Nº 65/2012.

pdf Resolução Nº 066/2013

Em Resoluções 2013 262 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)

Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2014.

pdf Resolução Nº 065/2012

Em Resoluções 2012 273 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2013/2016

pdf Resolução Nº 064/2012

Em Resoluções 2012 264 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

Fixa dotações da Câmara para o exercício financeiro do ano de 2013 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 063/2011

Em Resoluções 2011 262 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Fixa Dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício Financeiro do ano de 2012.

pdf Resolução Nº 062/2010

Em Resoluções 2010 278 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)

Institui a Tribuna Livre.

pdf Resolução Nº 061/2009

Em Resoluções 2009 260 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)

Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Resolução Nº 0592008 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Divino.