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Resoluções

Atualizado em:
pdf RESOLUÇÃO N.º 100/2026
Em Resoluções 2026 57 downloads

Fixa dotações da Camara Municipal de Divino para o
exercicio financeiro de 2027, e da outras providéncias.

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pdf RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Em Resoluções 2025 393 downloads

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

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pdf Resolução n. 098, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Em Resoluções 2025 340 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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pdf RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Em Resoluções 2025 408 downloads

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

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pdf RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Em Resoluções 2025 386 downloads

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

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pdf Resolução 95, de 30 de agosto de 2024
Em Resoluções 2024 657 downloads

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

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pdf Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024
Em Resoluções 2024 649 downloads

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências. 

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pdf Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024
Em Resoluções 2024 633 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

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pdf Resolução Nº 092/2023
Em Resoluções 2023 661 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

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pdf Resolução Nº 091/2022
Em Resoluções 2022 661 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

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pdf Resolução Nº 090/2021
Em Resoluções 2021 684 downloads
Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

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pdf Resolução Nº 089/2021
Em Resoluções 2021 637 downloads
Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

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pdf Resolução Nº 088/2021
Em Resoluções 2021 746 downloads
Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

Baixar pdf · 2.34 MB
pdf Resolução Nº 087/2021
Em Resoluções 2021 643 downloads
Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

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pdf Resolução Nº 086/2020
Em Resoluções 2020 648 downloads
Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

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pdf Resolução Nº 085/2020
Em Resoluções 2020 675 downloads
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

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pdf Resolução Nº 084/2020
Em Resoluções 2020 666 downloads
Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

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pdf Resolução Nº 083/2019
Em Resoluções 2019 651 downloads
Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

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pdf Resolução Nº 082/2019
Em Resoluções 2019 643 downloads
Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

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pdf Resolução Nº 081/2019
Em Resoluções 2019 633 downloads
Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

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