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Atualizado em: 23/07/2026 16:19

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 168, DE 08 DE JULHO DE 2026

Publicado em 23 Julho 2026 Modificado em 23 Julho 2026 Em Decretos Legislativos 2026 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 16 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito a José Carlos Alves Givisiez, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 167, DE 08 DE JULHO DE 2026

Publicado em 23 Julho 2026 Modificado em 23 Julho 2026 Em Decretos Legislativos 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 13 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito a Sidiclei Martins da Silva, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo n.º 166, de 08 de junho de 2026

Publicado em 17 Junho 2026 Em Decretos Legislativos 2026 47 downloads

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Divino, Exercício de 2024.

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DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

Publicado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 174 downloads

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

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Decreto Legislativo n.º 159-25

Publicado em 29 Agosto 2025 Modificado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 320 downloads

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

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Decreto Legislativo n.º 158-25

Publicado em 29 Agosto 2025 Modificado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 323 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 155/2024

Publicado em 20 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 545 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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Decreto Legislativo Nº 154/2024

Publicado em 20 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 578 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

Publicado em 05 Setembro 2024 Modificado em 05 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 631 downloads

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

Publicado em 05 Setembro 2024 Modificado em 05 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2023 606 downloads

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 158/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 699 downloads

Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

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Decreto Legislativo Nº 157/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 723 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

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Decreto Legislativo Nº 162/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 745 downloads

Concede título de Cidadão Honorário.

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Decreto Legislativo Nº 156/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 672 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

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Decreto Legislativo Nº 154/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 696 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

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Decreto Legislativo Nº 152/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 674 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

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Decreto Legislativo Nº 148/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 603 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 146/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 627 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 142/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 617 downloads

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 151/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 586 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

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Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

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Telefone: (32) 3743-1452
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