Decretos Legislativos

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pdf Decreto Legislativo 165-25

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Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

pdf Decreto Legislativo 164-25

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Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 155/2024

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Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Decreto Legislativo Nº 154/2024

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Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

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Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

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Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 158/2023

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Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Legislativo Nº 157/2023

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Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

pdf Decreto Legislativo Nº 162/2023

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Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Decreto Legislativo Nº 156/2023

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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

pdf Decreto Legislativo Nº 154/2023

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Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Decreto Legislativo Nº 152/2023

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Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Decreto Legislativo Nº 148/2022

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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 146/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 142/2022

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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 151/2022

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Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 150/2022

Em Decretos Legislativos 2022 375 downloads

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Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 145/2022

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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 144/2022

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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 143/2022

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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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