Decretos Legislativos

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Atualizado em: 17/06/2026 15:49

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Decreto Legislativo n.º 166, de 08 de junho de 2026

Publicado em 17 Junho 2026 Em Decretos Legislativos 2026 11 downloads

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Divino, Exercício de 2024.

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DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

Publicado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 137 downloads

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

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Decreto Legislativo n.º 159-25

Publicado em 29 Agosto 2025 Modificado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 289 downloads

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

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Decreto Legislativo n.º 158-25

Publicado em 29 Agosto 2025 Modificado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 294 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 155/2024

Publicado em 20 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 515 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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Decreto Legislativo Nº 154/2024

Publicado em 20 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 543 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

Publicado em 05 Setembro 2024 Modificado em 05 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2024 603 downloads

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

Publicado em 05 Setembro 2024 Modificado em 05 Setembro 2024 Em Decretos Legislativos 2023 552 downloads

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 158/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 637 downloads

Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

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Decreto Legislativo Nº 157/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 660 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

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Decreto Legislativo Nº 162/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 684 downloads

Concede título de Cidadão Honorário.

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Decreto Legislativo Nº 156/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 616 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

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Decreto Legislativo Nº 154/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 639 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

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Decreto Legislativo Nº 152/2023

Publicado em 25 Abril 2023 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2023 616 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

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Decreto Legislativo Nº 148/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 578 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 146/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 601 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 142/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 589 downloads

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 151/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 559 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 150/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 614 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 145/2022

Publicado em 25 Abril 2022 Modificado em 25 Abril 2024 Em Decretos Legislativos 2022 568 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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