Decretos Legislativos

Acesso à Informação

Ordenar por

pdf DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 10 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

pdf Decreto Legislativo n.º 159-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 186 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

pdf Decreto Legislativo n.º 158-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 185 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 155/2024

Em Decretos Legislativos 2024 417 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Decreto Legislativo Nº 154/2024

Em Decretos Legislativos 2024 444 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

Em Decretos Legislativos 2024 494 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

Em Decretos Legislativos 2023 439 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 158/2023

Em Decretos Legislativos 2023 522 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Legislativo Nº 157/2023

Em Decretos Legislativos 2023 531 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

pdf Decreto Legislativo Nº 162/2023

Em Decretos Legislativos 2023 547 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Decreto Legislativo Nº 156/2023

Em Decretos Legislativos 2023 505 downloads

Baixar (pdf, 876 KB)

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

pdf Decreto Legislativo Nº 154/2023

Em Decretos Legislativos 2023 508 downloads

Baixar (pdf, 967 KB)

Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Decreto Legislativo Nº 152/2023

Em Decretos Legislativos 2023 496 downloads

Baixar (pdf, 992 KB)

Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Decreto Legislativo Nº 148/2022

Em Decretos Legislativos 2022 486 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 146/2022

Em Decretos Legislativos 2022 491 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 142/2022

Em Decretos Legislativos 2022 487 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 151/2022

Em Decretos Legislativos 2022 465 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)

Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 150/2022

Em Decretos Legislativos 2022 500 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)

Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Legislativo Nº 145/2022

Em Decretos Legislativos 2022 476 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 144/2022

Em Decretos Legislativos 2022 474 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com