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Decretos Legislativos

pdf DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25
Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 87 downloads

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

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pdf Decreto Legislativo n.º 159-25
Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 246 downloads

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

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pdf Decreto Legislativo n.º 158-25
Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 244 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

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pdf Decreto Legislativo Nº 155/2024
Em Decretos Legislativos 2024 468 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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pdf Decreto Legislativo Nº 154/2024
Em Decretos Legislativos 2024 496 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

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pdf Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024
Em Decretos Legislativos 2024 554 downloads

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

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pdf Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023
Em Decretos Legislativos 2023 491 downloads

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências. 

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pdf Decreto Legislativo Nº 158/2023
Em Decretos Legislativos 2023 578 downloads
Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

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pdf Decreto Legislativo Nº 157/2023
Em Decretos Legislativos 2023 592 downloads
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

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pdf Decreto Legislativo Nº 162/2023
Em Decretos Legislativos 2023 607 downloads
Concede título de Cidadão Honorário.

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pdf Decreto Legislativo Nº 156/2023
Em Decretos Legislativos 2023 558 downloads
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

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pdf Decreto Legislativo Nº 154/2023
Em Decretos Legislativos 2023 571 downloads
Concede título de Cidadania Honorária.

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pdf Decreto Legislativo Nº 152/2023
Em Decretos Legislativos 2023 555 downloads
Concede título de Cidadania Honorária.

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pdf Decreto Legislativo Nº 148/2022
Em Decretos Legislativos 2022 535 downloads
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Legislativo Nº 146/2022
Em Decretos Legislativos 2022 548 downloads
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Legislativo Nº 142/2022
Em Decretos Legislativos 2022 538 downloads
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Legislativo Nº 151/2022
Em Decretos Legislativos 2022 514 downloads
Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

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pdf Decreto Legislativo Nº 150/2022
Em Decretos Legislativos 2022 557 downloads
Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

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pdf Decreto Legislativo Nº 145/2022
Em Decretos Legislativos 2022 524 downloads
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Legislativo Nº 144/2022
Em Decretos Legislativos 2022 525 downloads
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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