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Matérias Legislativas (Categorias)

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Documentos

pdf Resposta ao Requerimento Nº 035-25

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Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

pdf Requerimento e Resposta 034-25

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- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

 

 

pdf Requerimento e Resposta 033-25

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Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

pdf Requerimento e Resposta 032-25

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Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo Pronto Atendimento Médico deste Município.

pdf Requerimento e Resposta 032-25

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Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

pdf PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS n. 001 a 005 e 046 a 048 de 2025

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Autoria: Vereador Sebastião Clarete Ferreira.

pdf Moção de Aplausos n. 003/2025

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Moção ao Programa Missão de Paz, apresentado pelo Pastor Luis Carlos de Souza.

pdf MOÇÃO DE APLAUSOS n. 002/2025

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Moção de Aplausos ao Sargento Wagner dos Santos Ferreira.

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