Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Ementa: se há previsão de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Vale Verde.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: se há previsão de instalar bebedouro de água gelada na Unidade de Saúde José Coelho Leal.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: se há previsão de compra de fitas para aferir glicose.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Requer que seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade.

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo Pronto Atendimento Médico deste Município.

Altera anexos da Lei Compl. 30/2014 de 6/março/2014 - PCCV do quadro setorial da educação, para a criação dos cargos comissionados, cujas especificações discrimina.

Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

Ementa: Designa tesoureiro da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino-MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

Reajuste das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divino - MG.

Autoria: Vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

Atas da Primeira e Segunda Reunião Extraordinária, do Primeiro Período, da primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028.

Primeira Reunião Extraordinária:  23/04/2025;

Segunda Reunião Extraordinária: 13/05/2025.