Anexos - Sistema Legislativo - CM Divino

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pdf RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf Requerimento Nº 024/2024

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Ementa: se há previsão de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Vale Verde.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Requerimento Nº 023/2024

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Ementa: se há previsão de instalar bebedouro de água gelada na Unidade de Saúde José Coelho Leal.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Requerimento Nº 022/2024

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Ementa: se há previsão de compra de fitas para aferir glicose.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Requerimento e Resposta 033-25

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Requer que seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade.

pdf Requerimento e Resposta 032-25

Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira

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Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo Pronto Atendimento Médico deste Município.

pdf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004, DE 17 DE MARÇO DE 2025

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Altera anexos da Lei Compl. 30/2014 de 6/março/2014 - PCCV do quadro setorial da educação, para a criação dos cargos comissionados, cujas especificações discrimina.

pdf Portaria nº 005/2025, de 06 de janeiro de 2025

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Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

pdf Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2025

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Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

pdf Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025.

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Ementa: Designa tesoureiro da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

pdf Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025

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Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino-MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

pdf Pedidos de Providências n. 032 a 035 de 2025

Marcado em Marcos Gonçalves Gomes Toledo 7 downloads

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Autoria: Vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

pdf Ofício n. 047/2025

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Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

pdf Atas da 1ª e 2ª Reunião Extraordinária de 2025

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Atas da Primeira e Segunda Reunião Extraordinária, do Primeiro Período, da primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028.

Primeira Reunião Extraordinária: 23/04/2025;

Segunda Reunião Extraordinária: 13/05/2025.

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
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