Leis Municipais
2009
Ementa:
Dá denominação à logradouro público
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Ementa:
Declara de utilidade pública Rotary Clube
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Ementa:
Autoriza a participar de consórcios públicos
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Ementa:
Dispõe sobre a organização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Divino/ e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre a organização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Divino/ e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 1635/2006
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Ementa:
Proíbe homenagem pós morte com alteração de denominação de logradouros
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Ementa:
Dá denominação à Galeria dos Vereadores
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Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público
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Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2010/2013
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Ementa:
Dá denominação à UBS deste Município
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Ementa:
Cria Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Divino, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 4º e a revogação do art. 5º da Lei Nº 1.692/2008
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Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o BDMG
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Ementa:
Dispõe sobre a contratação, número de vagas remuneração das equipes do Programa Saúde da Família de Divino e dá outras providências
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