Leis Municipais
1990
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores públicos
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Ementa:
Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a Etel
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Ementa:
Modifica denominação da Escola Municipal "Carolas".
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Ementa:
Autoriza a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e Municipais
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Ementa:
Autoriza pagamento de despesas de sepultamento de indigentes falecidos no município
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Ementa:
Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais
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Ementa:
Institui a taxa de iluminação pública
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Ementa:
Estabelece denominações de ruas
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da Prefeitura
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Ementa:
Dá a denominação de Posto de Saúde Olindino Martins de Melo
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Ementa:
Dá a denominação de estrada Durvalino de Paula Portes a via que liga Divino ao Córrego São João do Norte Bonita
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Ementa:
Dá denominação ao Posto de Saúde situado na comunidade Departamento
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Ementa:
Dá denominação a uma ponte situada no córrego do Bálsamo no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Dá denominação à Rua Pública situada no Distrito de Orizânia do município de Divino
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Ementa:
Dá denominação a uma ponte situada no Córrego do Rochedo no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino
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