Atualizado em:
Leis Ordinárias
2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal 1.878, de 29 de maio de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para os profissionais do Programa Mais Médicos, e dá ouras providências |
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal do FUNDEB como câmara, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a composição e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação |
Ementa:
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar
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Ementa:
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal
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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Divino |
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Ementa:
Institui o Patrimônio Hídrico de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Edital para concessão para relógio em pontos
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Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1924-2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dá denominação à Creche do Distrito de Bom Jesus |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de creche Marli Dornelas do Carmo |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com