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Resoluções

Atualizado em:
pdf Resolução Nº 059/2008
Em Resoluções 2008 556 downloads
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Divino para Legislatura 2009-2012.

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pdf Resolução Nº 058/2008
Em Resoluções 2008 512 downloads
Fixa Dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2009.

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pdf Resolução Nº 057/2007
Em Resoluções 2007 500 downloads
Abre Crédito Adicional Suplementar.

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pdf Resolução Nº 055/2006
Em Resoluções 2006 510 downloads
Abre Crédito Adicional Suplementar.

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pdf Resolução Nº 053/2006
Em Resoluções 2006 507 downloads
Abre crédito adicional suplementar

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pdf Resolução Nº 050/2006
Em Resoluções 2006 522 downloads
Abre Crédito Adicional Suplementar.

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pdf Resolução Nº 049/2006
Em Resoluções 2006 515 downloads
Autoriza a Câmara de Divino a adquirir área de terreno urbano para construção de sua sede própria e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 048/2005
Em Resoluções 2005 507 downloads
Abre crédito adicional suplementar

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pdf Resolução Nº 047/2005
Em Resoluções 2005 556 downloads
Abre crédito adicional suplementar

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pdf Resolução Nº 046/2005
Em Resoluções 2005 522 downloads
Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 045/2005
Em Resoluções 2005 530 downloads
Disciplina a realização de seminário legislativo municipal e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 044/2005
Em Resoluções 2005 508 downloads
Dá denominação a biblioteca da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 037/2004
Em Resoluções 2004 508 downloads
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 143 da Resolução Nº 178/1991.

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pdf Resolução Nº 043/2004
Em Resoluções 2004 521 downloads
Dá nova redação ao artigo 61 e 67-A da Resolução Nº 178/1991.

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pdf Resolução Nº 042/2004
Em Resoluções 2004 502 downloads
Dá nova redação à resolução Nº 40, de 04 de Agosto de 2004, que fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 040/2004
Em Resoluções 2004 513 downloads
Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

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pdf Resolução Nº 039/2004
Em Resoluções 2004 517 downloads
Acrescenta o artigo 176-A na Resolução Nº 178/1991.

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pdf Resolução Nº 038/2004
Em Resoluções 2004 518 downloads
Abre crédito adicional que menciona

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pdf Resolução Nº 033/2003
Em Resoluções 2003 514 downloads
Dá nova redação ao Caput do artigo 85 da Resolução Nº 1781991 - Regimento Interno.

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pdf Resolução Nº 035/2003
Em Resoluções 2003 517 downloads
Acrescenta o artigo 97-A na Resolução Nº 1781991.

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