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RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Em Resoluções 2025 237 downloads

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

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Resolução n. 098, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Em Resoluções 2025 212 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 298 downloads

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 279 downloads

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

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Resolução 95, de 30 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 552 downloads

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

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Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 537 downloads

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

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Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 524 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

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Resolução Nº 092/2023

Em Resoluções 2023 538 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

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Resolução Nº 091/2022

Em Resoluções 2022 545 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

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Resolução Nº 090/2021

Em Resoluções 2021 569 downloads

Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

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Resolução Nº 089/2021

Em Resoluções 2021 531 downloads

Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

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Resolução Nº 088/2021

Em Resoluções 2021 622 downloads

Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

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Resolução Nº 087/2021

Em Resoluções 2021 541 downloads

Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

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Resolução Nº 086/2020

Em Resoluções 2020 536 downloads

Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

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Resolução Nº 085/2020

Em Resoluções 2020 551 downloads

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

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Resolução Nº 084/2020

Em Resoluções 2020 551 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

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Resolução Nº 083/2019

Em Resoluções 2019 546 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

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Resolução Nº 082/2019

Em Resoluções 2019 547 downloads

Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

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Resolução Nº 081/2019

Em Resoluções 2019 525 downloads

Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

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Resolução Nº 080/2018

Em Resoluções 2018 543 downloads

Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

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Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
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Telefone: (32) 3743-1452
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