Projetos de Resoluções

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pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Projeto de Resolução 2025 91 downloads

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Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 001/2025

Em Projeto de Resolução 2025 88 downloads

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Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução nº 004, de 05 de agosto de 2024

Em Projeto de Resolução 2024 321 downloads

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Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2024

Em Projeto de Resolução 2024 302 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

pdf PR 002/2024

Em Projeto de Resolução 2024 318 downloads

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Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2023

Em Projeto de Resolução 2023 350 downloads

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Altera dispositivos da Resolução Nº 080-2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2021

Em Projeto de Resolução 2021 350 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2024.

pdf Projeto de Resolução Nº 090/2021

Em Projeto de Resolução 2021 357 downloads

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Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2021

Em Projeto de Resolução 2021 354 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2022.

pdf Resolução Nº 062/2010

Em Projeto de Resolução 2010 374 downloads

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com