Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade dos servidores públicos da Câmara Municipal de Divino-MG, e dá outras providências.

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/resolucoes/resolucoes-2025/1400-resolucao-n-099-de-17-de-setembro-de-2025/file

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/resolucoes?search=2026&limit=20&category=

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.