Projetos de Resoluções

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Projeto de Resolução 2025 40 downloads

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 001/2025

Em Projeto de Resolução 2025 38 downloads

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Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução nº 004, de 05 de agosto de 2024

Em Projeto de Resolução 2024 276 downloads

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Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2024

Em Projeto de Resolução 2024 249 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

pdf PR 002/2024

Em Projeto de Resolução 2024 259 downloads

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Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2023

Em Projeto de Resolução 2023 300 downloads

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Altera dispositivos da Resolução Nº 080-2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2021

Em Projeto de Resolução 2021 294 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2024.

pdf Projeto de Resolução Nº 090/2021

Em Projeto de Resolução 2021 305 downloads

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Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2021

Em Projeto de Resolução 2021 303 downloads

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2022.

pdf Resolução Nº 062/2010

Em Projeto de Resolução 2010 325 downloads

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Acesso à Informação