"Dispõe sobre a regulamentação da estrutura administrativa interna da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências."

Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Divino/MG.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO-MG.

Dispõe sobre a nomeção da Comissão Permanente de Inventário, no âmbito da Câmara Municipal de Divino-MG.

Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Funções, no âmbito da Câmara Municipal de Divino-MG.

Constitui servidores para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal n.° 14.133/2021.

Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

Designa Tesoureira da Câmara Municipal de Divino/MG.

Institui o Ciclo Avaliativo da Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação de Progressão, Promoção e Titularidade dos servidores da Câmara Municipal de Divino/MG.

Reajuste das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divino.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por mérito ao servidor Romeu Sampaio, e dá outras providências.

Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

Ementa: Constitui servidores para exercerem a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei federal nº 14.133/2021.

Nomeados:

Agente de contatação: Leonardo da Silva Garcia;

Equipe de apoio: Otávio Augusto Siqueira Abreu, Carla Santos Silva e Romeu Sampaio.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de consultor jurídico e legislativo da Câmara Municipal de Divino-MG.

Nomeada: Laura Braga Poubel.

Ementa: Dispõe sobre nomeação do diretor-geral da Câmara Municipal de Divino-MG.

Nomeado: Antenor Real Filho.

CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021