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Atualizado em: 27/07/2026 17:42

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pdf Ofício Interno

Publicado em 27 Julho 2026 In Ofícios 2026 8 downloads

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Enacminhamento de Levantamento da Legislação dos Servidores da Câmara Municipal de Divino.

pdf Recebido do Executivo

Publicado em 17 Julho 2026 In Ofícios 2026 11 downloads

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Notifica o Poder Legislativo para Adequação das Emendas Individuais à Lei Orçamentária para 2026, conforme o art. 166, §9.º, da Constituição.

pdf Recebido do Executivo

Publicado em 18 Junho 2026 In Ofícios 2026 39 downloads

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Informa Férias do Prefeito e Substituição pelo Vice-Prefeito.

pdf Ofício Emendas Leandro

Publicado em 18 Junho 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 58 downloads

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pdf Ofício Emendas Edimar

Publicado em 18 Junho 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 48 downloads

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pdf Recebido Câmara dos Deputados

Publicado em 12 Junho 2026 Modificado em 12 Junho 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 46 downloads

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Indicação de Emenda Parlamentar.

pdf Recebido ALMG

Publicado em 12 Junho 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Renato Rodrigues da Silva 47 downloads

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Indicação de Emenda Parlamentar

pdf RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Joao Batista de Carvalho 102 downloads

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pdf RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 91 downloads

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pdf Recebido ALMG

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 In Ofícios 2026 145 downloads

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Indicação de Emenda Parlamentar.

pdf Recebido CAIXA

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 In Ofícios 2026 96 downloads

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Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

pdf Ofício ao DER-MG

Publicado em 30 Março 2026 Modificado em 30 Março 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 116 downloads

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pdf RECEBIDO TCE-MG

Publicado em 24 Março 2026 In Ofícios 2026 116 downloads

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Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

pdf RDQA Saúde Divino

Publicado em 23 Março 2026 Modificado em 23 Março 2026 In Ofícios 2026 108 downloads

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Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

pdf OFÍCIO AO DER-MG

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 12 Março 2026 In Ofícios 2026 Marcado em Divino Augusto de Oliveira 155 downloads

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pdf TRIBUNA LIVRE 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 18 Junho 2026 In Ofícios 2026 122 downloads

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pdf CONVITES RECEBIDOS 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 10 Abril 2026 In Ofícios 2026 152 downloads

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pdf EXPEDIDOS AO EXECUTIVO 2026

Publicado em 20 Fevereiro 2026 Modificado em 20 Julho 2026 In Ofícios 2026 165 downloads

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pdf OFÍCIOS RECEBIDOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

Publicado em 10 Fevereiro 2026 In Ofícios 2026 148 downloads

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pdf Recebido TCE-MG

Publicado em 22 Janeiro 2026 Modificado em 22 Janeiro 2026 In Ofícios 2025 170 downloads

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TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

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