ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

Convite da Câmara de Manhuaçu para o 2º encontro de vereadores da região de Caparão.

Emendas parlamentares dos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Miguel Ângelo ao Município de Divino.

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

Convite para o 33º JODAC em 11 de julho de 2025.

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025:

Ofício n. 11/2025: Convite para Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA;

Ofício n. 044/2025/Gabinete do Prefeito: Solicita Retorno de Projeto de Lei;

Ofício n. 016/2025: Convite para Composição do Novo Biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saude.