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Atualizado em: 20/07/2026 13:16

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Recebido do Executivo

Publicado em 17 Julho 2026 Em Ofícios 2026 5 downloads

Notifica o Poder Legislativo para Adequação das Emendas Individuais à Lei Orçamentária para 2026, conforme o art. 166, §9.º, da Constituição.

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Recebido do Executivo

Publicado em 18 Junho 2026 Em Ofícios 2026 30 downloads

Informa Férias do Prefeito e Substituição pelo Vice-Prefeito.

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Ofício Emendas Leandro

Publicado em 18 Junho 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 48 downloads

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Ofício Emendas Edimar

Publicado em 18 Junho 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 36 downloads

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Recebido Câmara dos Deputados

Publicado em 12 Junho 2026 Modificado em 12 Junho 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 39 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar.

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Recebido ALMG

Publicado em 12 Junho 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Renato Rodrigues da Silva 37 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar

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RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Joao Batista de Carvalho 89 downloads

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RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 74 downloads

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Recebido ALMG

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Ofícios 2026 120 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar.

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Recebido CAIXA

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Ofícios 2026 89 downloads

Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

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Ofício ao DER-MG

Publicado em 30 Março 2026 Modificado em 30 Março 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 103 downloads

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RECEBIDO TCE-MG

Publicado em 24 Março 2026 Em Ofícios 2026 106 downloads

Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

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RDQA Saúde Divino

Publicado em 23 Março 2026 Modificado em 23 Março 2026 Em Ofícios 2026 98 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

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OFÍCIO AO DER-MG

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 12 Março 2026 Em Ofícios 2026 Marcado em Divino Augusto de Oliveira 143 downloads

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TRIBUNA LIVRE 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 18 Junho 2026 Em Ofícios 2026 114 downloads

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CONVITES RECEBIDOS 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Ofícios 2026 136 downloads

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EXPEDIDOS AO EXECUTIVO 2026

Publicado em 20 Fevereiro 2026 Modificado em 20 Julho 2026 Em Ofícios 2026 154 downloads

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OFÍCIOS RECEBIDOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

Publicado em 10 Fevereiro 2026 Em Ofícios 2026 138 downloads

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Recebido TCE-MG

Publicado em 22 Janeiro 2026 Modificado em 22 Janeiro 2026 Em Ofícios 2025 163 downloads

TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

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OFÍCIO N.º 050/2025

Publicado em 19 Janeiro 2026 Em Ofícios 2025 130 downloads

Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

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