Resoluções 2004 - Sistema Legislativo

pdf Resolução Nº 043/2004

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Dá nova redação ao artigo 61 e 67-A da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 042/2004

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Dá nova redação à resolução Nº 40, de 04 de Agosto de 2004, que fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências

pdf Resolução Nº 040/2004

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Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 039/2004

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Acrescenta o artigo 176-A na Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 038/2004

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Abre crédito adicional que menciona

pdf Resolução Nº 037/2004

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Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 143 da Resolução Nº 178/1991.

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Matérias Legislativas (Categorias)

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