Solicitando cópia dos contratos firmados entre o município de Divino e os consórcios CISVERDE, ICISMEP e CISLESTE.

Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

Requer cópia detalhada da folha de pagamento referente...

Seja utilizado por meio do sistema de comodato , o imóvel localizado na comunidade dos Carolas, onde funcionava a escola municipal para que a comunidade possa aproveitar o referido imóvel como centro comunitário.

Requer informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados para resolver o problema do lixão a céu aberto, na cidade de Divino.

Requer seja informado se há previsão para a conclusão da creche de Bom Jesus, bem assim quando estará funcionando.