Ofícios 2026 - Sistema Legislativo

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Matérias Legislativas (Categorias)

Atualizado em: 18/06/2026 17:31

Pasta Ofícios 2026

Documentos

TRIBUNA LIVRE 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 18 Junho 2026 96 downloads

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RECEBIDO TCE-MG

Publicado em 24 Março 2026 90 downloads

Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

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Recebido do Executivo

Publicado em 18 Junho 2026 15 downloads

Informa Férias do Prefeito e Substituição pelo Vice-Prefeito.

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Recebido Câmara dos Deputados

Publicado em 12 Junho 2026 Modificado em 12 Junho 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 21 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar.

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Recebido CAIXA

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 76 downloads

Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

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RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 54 downloads

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RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Publicado em 12 Maio 2026 Modificado em 12 Maio 2026 Marcado em Joao Batista de Carvalho 71 downloads

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Recebido ALMG

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 95 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar.

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Recebido ALMG

Publicado em 12 Junho 2026 Marcado em Renato Rodrigues da Silva 20 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar

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RDQA Saúde Divino

Publicado em 23 Março 2026 Modificado em 23 Março 2026 84 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

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OFÍCIOS RECEBIDOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

Publicado em 10 Fevereiro 2026 123 downloads

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Ofício Emendas Leandro

Publicado em 18 Junho 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 17 downloads

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Ofício Emendas Edimar

Publicado em 18 Junho 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 18 downloads

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OFÍCIO AO DER-MG

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 12 Março 2026 Marcado em Divino Augusto de Oliveira 125 downloads

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Ofício ao DER-MG

Publicado em 30 Março 2026 Modificado em 30 Março 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 86 downloads

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ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO 2026

Publicado em 20 Fevereiro 2026 Modificado em 14 Maio 2026 138 downloads

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CONVITES RECEBIDOS 2026

Publicado em 12 Março 2026 Modificado em 10 Abril 2026 107 downloads

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