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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Ofícios 2025

Documentos

248 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

198 downloads

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

208 downloads

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

106 downloads

TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

242 downloads

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

177 downloads

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

90 downloads

Projeto em Consulta Pública na ALMG.

94 downloads

Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

316 downloads

Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025:

Ofício n. 11/2025: Convite para Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA;

Ofício n. 044/2025/Gabinete do Prefeito: Solicita Retorno de Projeto de Lei;

Ofício n. 016/2025: Convite para Composição do Novo Biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

 

 

184 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

139 downloads

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

161 downloads

Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

414 downloads

Assunto: Solicitação à empresa EcoRioMinas.

Autoria: vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

85 downloads

Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

284 downloads

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saude.

278 downloads

Assunto: Líder de Governo.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

290 downloads

Assunto: Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com