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Matérias Legislativas (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Ofícios 2025

Documentos

276 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

223 downloads

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

244 downloads

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

146 downloads

TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

276 downloads

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

220 downloads

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

125 downloads

Projeto em Consulta Pública na ALMG.

139 downloads

Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

343 downloads

Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025:

Ofício n. 11/2025: Convite para Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA;

Ofício n. 044/2025/Gabinete do Prefeito: Solicita Retorno de Projeto de Lei;

Ofício n. 016/2025: Convite para Composição do Novo Biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

 

 

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Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

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176 downloads

165 downloads

188 downloads

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

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Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

442 downloads

Assunto: Solicitação à empresa EcoRioMinas.

Autoria: vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

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Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

310 downloads

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saude.

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Assunto: Líder de Governo.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

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Assunto: Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com