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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Ofícios 2025

Documentos

pdf Secretaria de Saúde 09/06/25

72 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

pdf Recebido: TCE-MG 12/08/25

22 downloads

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

pdf Recebido UNIPREV 06/08/25

19 downloads

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

pdf Recebido MPMG 18/08/25

16 downloads

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

pdf Recebido APAE 18/08/25

15 downloads

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

pdf Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025

97 downloads

Ofícios n. 011, 044 e 016 de 2025:

Ofício n. 11/2025: Convite para Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA;

Ofício n. 044/2025/Gabinete do Prefeito: Solicita Retorno de Projeto de Lei;

Ofício n. 016/2025: Convite para Composição do Novo Biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

 

 

pdf Ofício nº 001, de 07 de janeiro de 2025

254 downloads

Assunto: Solicitação à empresa EcoRioMinas.

Autoria: vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

pdf Ofício n. 047/2025/SMS

124 downloads

Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saude.

pdf Ofício n. 027/2025

124 downloads

Assunto: Líder de Governo.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

pdf Ofício n. 024/2025

125 downloads

Assunto: Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG.

Signatário: Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal.

pdf Ofício n. 023/2025

129 downloads

Assunto: Pavimentação Estradas Vicinais no Município de Divino.

Autoria: Mauri Ventura do Carmo (Prefeito Municipal).

pdf Ofício 030-25

13 downloads

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

pdf Convite 33º JODAC 11/07/25

58 downloads

Convite para o 33º JODAC em 11 de julho de 2025.

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com