Atualizado em:
Leis Ordinárias
2021
Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2022 |
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Município de Divino para o Quadrivalência 2022-2025 |
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 |
Ementa:
Declara de utilidade pública o asilo são vicente |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara de Divino |
Ementa:
Institui o dia do vereador no Município de Divino |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica |
Ementa:
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos, do município de Divino-MG, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.855, de 27 de agosto de 2014 |
Ementa:
Da denominação a logradouro público que especifica, e dispõe sobre outras providências |
Ementa:
Regulamenta o Art. 116 da lei orgânica Municipal, para autorizar o prefeito municipal a fixar por ato tarifas e preços públicos, pelos seus custos |
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2056 |
Ementa:
Institui o dia do motociclista no Município de Divino |
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Divino o programa de regularização fundiária |
Ementa:
Regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros do Município de Divino |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica |
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus e ceder servidores em outras situações |
Ementa:
Autoriza a Concessão de uso da área destinada a restaurante e afins no local denominado "Fazenda Liberdade" |
Ementa:
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural no município de Divino |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com