Atualizado em:
Leis Ordinárias
2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação REVIVER II - Centro de Reabilitação, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece diretrizes para a política Municipal de turismo, reestrutura o conselho municipal de turismo ( COMTUR) e institui o fundo municipal de turismo ( FUMTUR ) |
Ementa:
Cria a Escola Municipal Pedro Ventura e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Divino para o quadriênio 2018/2021 |
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 |
Ementa:
Autoriza o parcelamento de crédito tributário, e dá outras providências |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com