Atualizado em:
Leis Ordinárias
2015
Ementa:
Dispõe sobre a denominação a logradouro público, que especifica e dá outras providências (Rua Jânio Luiz Pereira Portes) |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração do Magistério da Educação Básica e dos demais profissionais do quadro setorial da educação, no Exercício de 2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do poder executivo do município de Divino, no exercício de 2015, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão para Exploração de Serviços de Recolhimento de entulhos em recipientes do tipo Caçambas Estacionárias e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação a Academia que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Divino referente ao exercício de 2016 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o uso do imóvel onde se encontra instalada a Escola Municipal Tercísio Vitelbo Givisiez e, dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de posto de saúde, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.908 de 10 de abril de 2015, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico e sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico ( PMSB ) do Município de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber doações, sem encargos, de pessoas físicas, estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, bancos de praças, bancos e jardins, e dá outras providências |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação defensora dos animais de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município para 2016 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores de Divino-MG |
Ementa:
Dispõe denominação de logradouro que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para o Custeio dos Serviços Públicos de Iluminação Pública - COSIP, no Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com